Notícias Técnicas
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Trabalhista - Equipamento de Proteção Individual - NR 6 - Alteração
A Portaria SIT/DSST nº 107/2009 alterou o item 6.6.1 da Norma Regulamentadora - NR 6,
2009/08/27 -
Receita tende a validar manobra da Petrobrás
Cresce na Receita a tendência de conerar que a Petrobrás agiu corretamente ao modificar seu regime de tributação de competência para caixa no meio de 2008
2009/08/27 -
Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre parcelas
A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, conforme dispõe a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula 203).
2009/08/27 -
Enquadramento sindical deve observar a real atividade do empregador
Se a reclamada, embora seja uma instituição de pesquisa, ensino e extensão, na realidade, teve o seu objetivo social desvirtuado, passando a atuar como verdadeira escola, deve se sujeitar ao enquadramento sindical como entidade de ensino.
2009/08/27 -
Crise no Emprego: relatório aprovado amplia direitos trabalhistas
Relator recomenda redução da carga de trabalho semanal, restrição de demissões em empresas e a expansão do crédito a micro e pequenas empresas, para gerar novas vagas.
2009/08/27
