Raimunda Mendes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
Isso autorizaria o uso da contratação de prestadora de serviços, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.
2011/12/09 -
Turma rejeita vínculo de emprego reclamado por trabalhador autônomo
O perito interpôs recurso de revista ao argumento de que a empresa, ao afirmar se tratar de trabalhador autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência de subordinação.
2011/11/03 -
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez
O relator embasou ainda sua tese com a apresentação de precedentes do TST quando do julgamento de tema afim.
2011/10/18 -
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional
2011/10/03 -
Reclamação tardia não dá direito à incorporação de gratificação extinta
O entendimento do Regional, contudo, não acolheu os argumentos da empresa.
2011/09/26
